Seu estabelecimento possui sistemas de climatização?

A qualidade do ar interno e a conformidade legal dependem de um PMOC adequado e atualizado.

A HGR Soluções em Engenharia oferece soluções completas em PMOC para manter seus sistemas de climatização em total conformidade com a Lei 13.589/18, garantindo a saúde dos ocupantes e evitando multas severas.

Sinais de que seu estabelecimento precisa de PMOC:

Ausência de PMOC atualizado
Problemas de qualidade do ar interno
Funcionários com problemas respiratórios
Receio de fiscalizações da Vigilância Sanitária
Sistemas sem manutenção adequada
Risco de multas de até R$ 1,5 milhão

O que é o PMOC?

O Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) é um documento exigido pela legislação brasileira para garantir a qualidade do ar em ambientes climatizados. Este plano estabelece um conjunto de procedimentos técnicos e rotinas de manutenção sistemática dos sistemas de ar condicionado, visando preservar a saúde dos ocupantes.

Por que o PMOC é importante:

Saúde e bem-estar

Garante a qualidade do ar interno, prevenindo a Síndrome do Edifício Doente e outras condições relacionadas à má qualidade do ar.

Conformidade legal

Evita multas que podem chegar a R$ 1,5 milhões, além de processos judiciais.

Eficiência energética

Sistemas bem mantidos consomem menos energia, reduzindo custos operacionais.

Durabilidade dos equipamentos

Aumenta a vida útil dos sistemas de climatização através de manutenção preventiva.

Prevenção de doenças

Reduz a proliferação de microrganismos nos sistemas de ar condicionado.

Base Legal

De acordo com a Lei Nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018, todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos respectivos sistemas de climatização.

IMPORTANTE: Esta Lei também se aplica aos ambientes climatizados de uso restrito, tais como aqueles dos processos produtivos, laboratoriais, hospitalares e outros, que deverão obedecer a regulamentos específicos.

Como é o processo elaboração do PMOC

1

Entendimento do escopo

Reunião técnica para entender seu empreendimento, regime de uso, áreas críticas e prazos.

2

Visita e diagnóstico

Levantamento em campo, inventário e avaliação do estado atual.

3

Cronograma de manutenção

Definição das rotinas periódicas de limpeza e manutenção preventiva.

4

Emissão de Relatório técnico + ART

Documentação completa para comprovação junto aos órgãos fiscalizadores e sob responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado.

Quem precisa do PMOC

Clínicas médicas e hospitais

Instituições de ensino

Escritórios e ambientes corporativos

Estabelecimentos comerciais

Padarias, auto escolas, bancos, concessionárias

Indústrias dos mais diversos ramos

Shoppings centers e centros comerciais

Hotéis e resorts

Por que escolher a HGR Soluções Engenharia?

Profissionais Especializados

A HGR Soluções em Engenharia conta com profissionais especializados e habilitados para a elaboração e supervisão do PMOC.

  • Conformidade total com a legislação vigente
  • Documentação completa e de fácil entendimento
  • Soluções personalizadas para cada tipo de ambiente

Abordagem Técnica Detalhada

Nossa metodologia técnica e detalhada garante total conformidade e eficiência.

  • Suporte técnico contínuo
  • Relatórios detalhados que facilitam o acompanhamento
  • Acompanhamento pós-implementação

Atendimento Personalizado

Desenvolvemos soluções sob medida para as necessidades específicas de cada cliente.

  • Análise detalhada do seu ambiente
  • Cronogramas adaptados à sua operação
  • Suporte durante todo o processo

Perguntas Frequentes sobre PMOC

A Lei Federal 13.589 de 04/01/2018 determina que todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos respectivos sistemas de climatização, visando à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes.
O responsável técnico deve ser um profissional legalmente habilitado pelo seu respectivo órgão de classe, com registro ativo e com atribuições para atuar na área de climatização.
Não. De acordo com a Lei 13.589/18, todos os edifícios de uso público e coletivo com ambientes climatizados artificialmente devem ter PMOC, independentemente da capacidade do sistema. No entanto, para sistemas acima de 5,0 TRs (60.000 BTU/h), é obrigatório ter um responsável técnico habilitado.
Segundo a Lei 6.437/77, as multas podem variar de R$ 2.000,00 a R$ 1.500.000,00, dependendo do risco ou gravidade, recorrência e tamanho do estabelecimento, sendo dobrada em caso de reincidência. Além disso, podem ocorrer interdições de equipamentos e processos na justiça.
A fiscalização é realizada principalmente pelas Vigilâncias Sanitárias municipais e estaduais. Outros órgãos competentes também podem fiscalizar os ambientes para garantir uma boa qualidade do ar interno.
Sim, são equipamentos de climatização artificial que operam no controle de temperatura e umidade, mesmo que de forma limitada, e necessitam de um programa de manutenção para eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes.
Mesmo que sejam equipamentos individuais, se a soma das capacidades for superior a 5 TRs (60.000 BTU/h), a edificação precisa ter um responsável técnico pelo PMOC. Cada equipamento deve ter seu registro individual de manutenção.
A periodicidade é definida pelo responsável técnico legalmente habilitado, considerando normas técnicas como NBR 13.971, NBR 15.848 e outras. Geralmente, a manutenção preventiva é mensal para filtros e componentes críticos, e semestral para análises da qualidade do ar interior.
A regulamentação estabelece que o PMOC deve estar disponível no local da instalação. Portanto, pode ser mantido tanto em formato impresso quanto digital, desde que seja possível seu acesso imediato no local para consultas e fiscalizações.
Sim, sistemas de exaustão são equipamentos mecânicos que operam para extração e controle de poluentes de ambientes internos, necessitando de um programa de controle e manutenção para eliminar ou minimizar riscos à saúde dos ocupantes.
Um PMOC completo inclui: documentação da edificação e do sistema de climatização, identificação do responsável técnico, cronograma de manutenções, registros de execução de serviços, análises da qualidade do ar, treinamentos realizados, relatórios técnicos e recomendações.
Sim, além da elaboração do PMOC, podemos oferecer serviços de acompanhamento contínuo e suporte técnico para garantir a conformidade permanente com a legislação.